Midias Sociais 



19 de Dezembro de 2019

Avimig e Faemg atentas ao recadastramento junto a Cemig

 


Indeferimentos estão sendo analisados


O avicultor que trabalha no campo só deve procurar a Cemig para proceder o recadastramento após ser notificado, o que pode se dar por meio de mensagem na conta de energia e/ou carta direta ao produtor. A Avimig está orientando os produtores e acompanhando todo o trabalho realizado pela Federação da Agricultura de Minas Gerais (Faemg), que, juntamente com a área técnica e advogados, busca minimizar os impactos provocados pela decisão, entre eles o grande número de indeferimentos.


Pela Resolução 800/2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todas as distribuidoras de energia elétrica do país devem fazer o recadastramento dos consumidores rurais a partir de 2019. Para os produtores, o recadastramento é importante para a manutenção de benefícios na tarifa de energia, que, em relação à tarifa residencial, tem uma diferença de 30% a menos no preço do kilowatt, bem como abatimentos cumulativos para outras subclassificações da categoria ‘rural'.


O avicultor no campo que não se recadastrar estará sujeito a ser reclassificado como outro tipo de consumidor, perdendo os benefícios. "Muitos associados estão procurando a Avimig e recebendo a orientação necessária. A Faemg é nossa parceira e está colaborando com a associação nas ações junto a Cemig, principalmente no que se refere às informações que precisam ser passadas ao avicultor no campo", informou a diretora executiva da Avimig, Marília Martha Ferreira.


Após receber a notificação, o produtor rural tem até seis meses para reunir toda a documentação e encaminhá-la a Cemig para o recadastramento. O objetivo é que todos os produtores rurais de todo o país estejam cadastrados até o final de 2021. Para isso, as notificações foram divididas em três ciclos: 1/3 delas foram emitidas em 2019, e os produtores notificados tiveram que regularizar a sua situação até novembro do mesmo ano; outros 1/3 serão enviadas em 2020 e, o restante, em 2021.


Indeferimento


A resolução da Aneel gerou alguns problemas, entre eles a falta de pessoal qualificado na Cemig para atender e dar explicações ao produtor rural. Sobre isso, a coordenadora da Assessoria Técnica da Faemg, Aline Veloso, informou que representa os produtores rurais, por meio do Conselho de Consumidores instituído pela Aneel, e que vem atuando na Cemig para que a distribuidora de energia faça a devida capacitação do pessoal nos postos de atendimento e nas agências, bem como simplifique a documentação exigida.


Outro transtorno foi o grande número de recadastramentos indeferidos. De acordo com Aline Veloso, além da falta de capacitação dos servidores da Cemig, que disponibilizaram formulários incorretos para serem preenchidos, alguns produtores encaminharam a documentação antes mesmo de terem sido notificados, o que é um erro. A Cemig ainda não informou a Faemg sobre o número total de indeferimentos, mas a coordenadora, que disse ter feito a solicitação por região, sabe que o volume é grande.


"O produtor que teve o seu pedido indeferido pode procurar a Faemg que vamos analisar cada caso, mesmo porque um mesmo caso pode servir para outros. Diante das dificuldades, há indeferimentos que podem estar incorretos. E se o pedido foi negado, ele pode pedir novamente, tendo muito cuidado no preenchimento dos documentos, especialmente no formulário de cargas, lembrando de relacionar todas as informações da atividade produtiva que é desenvolvida", alertou Aline Veloso.


Outra informação importante é que a Faemg está solicitando a Aneel alterações na Resolução 800, entre elas mudanças nos prazos e adequação de cargas. "Queremos ter prazos alongados para os consumidores rurais no momento do recadastramento e que seja simplificado o processo de apresentação dos documentos", revelou.


Atenção

  • Faça o recadastramento apenas após ser notificado;
  • Confira sempre sua conta de energia para saber se foi notificado, pois a carta pode não chegar;
  • Entregue a documentação em até 180 dias, mas não deixe para a última hora;
  • Entre em contato com a Cemig por meio do telefone 116 ou vá as agências locais, para conferência e apresentação dos documentos;
  • Entre neste link para mais informações e/ou atualizar o cadastro: https://www.cemig.com.br/pt-br/atendimento/Paginas/validacao-cadastro-rural-resolucao-800.aspx

 

 

Fonte: Avimig

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