Após pressão, Ministério não vai exigir ovo carimbado de pequenos produtores

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que pequenos produtores de ovos não serão obrigados a imprimir a data de validade em cada unidade a partir de 4 de março, como prevê uma portaria do ministério. Após reclamações do setor e tentativas no Parlamento de derrubar a norma que criou a obrigatoriedade, a Pasta vai abrir uma exceção para granjas de pequeno porte indicarem a data de consumo do produto.

“Para que não gere nenhum tipo de problema para as pequenas granjas, mas sem precarizar a qualidade, vamos ajustar a portaria. Se [o produtor] não tem a impressora a laser para gravar a data de validade [no ovo], ele tem que ter selo com a marca da granja, com o prazo de validade, e tem que lacrar a embalagem“, disse a jornalistas. A alteração deverá ser publicada hoje. A Pasta discute qual parâmetro usará para apontar quais granjas são de pequeno porte e que poderão se enquadrar na nova regra.

“É uma alternativa momentânea até que ele vá se adequando e, em um futuro próximo, tenha capacidade de imprimir no próprio ovo a data de validade”, afirmou.

Segundo o ministro, a regra poderia dificultar a comercialização e abastecimento de ovos no país e até “trazer diminuição de oferta no mercado” em momento de alta nos preços da proteína. Fávaro disse que o mundo inteiro adota a tecnologia do carimbo nas unidades de ovos e que as grandes granjas brasileiras já se adaptaram ao procedimento.

Fontes do setor consultadas pelo Valor dizem que a norma não abrange a maior parte do comércio de ovos no Brasil, uma vez que se refere sobretudo a ovos vendidos a granel ou por unidade, que representam uma pequena parcela das vendas. E questionam os critérios adotados pela Pasta para a elaboração da norma, afirmando que ela poderia impactar especialmente os pequenos produtores.

Também veem uma possível discrepância em relação às datas carimbadas e as reais, já que a data de validade registrada nos ovos se refere à da embalagem e não àquela em que os ovos foram recolhidos nas granjas. O Ministério da Agricultura foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou sobre essas afirmações do setor.

No Congresso Nacional, ao menos dois projetos de decretos legislativos (PDLs) foram apresentam com o objetivo de sustar a portaria do Ministério. Um deles é de autoria da bancada do Novo e outro dos deputados federais Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Rodrigo Valadares (União-SE).

Os parlamentares argumentam que a norma “impõe barreiras excessivas aos pequenos produtores, dificultando sua permanência no mercado” e que a obrigação de carimbar a data de validade em cada ovo inviabiliza a comercialização das pequenas granjas, o que as forçaria a vender a produção a grandes conglomerados industriais.

Na avaliação de Fávaro, a alteração na portaria resolve o problema e os PDLs perdem o efeito. Ele disse que ainda não há uma data definida para que a obrigação de identificação em cada ovo seja válida para os pequenos produtores.

Fávaro: “Para que não gere nenhum tipo de problema para as pequenas granjas, mas sem precarizar a qualidade, vamos ajustar a portaria' — Foto: Senar

Fonte: Globo Rural